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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos
Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários
O Eng. Paulo Andres Costa (andress@desbrava.com.br) é engenheiro civil - formado pela Universidade Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721 - Âmbito CBIC 2001/2002/2003. Membro do GT CBIC/INSS, para análise da IN 69 junto ao INSS-DF. Membro da Comissão de Estudos de Custo Unitário e Orçamento de Construção Civil -NBR 12.721/1999 - COBRACON - ABNT. Árbitro Permanente da Câmara de Mediação e Arbitragem (Incorporações Imobiliárias) de Chapecó - SC.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:55
Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar
Problemas causam transbordamento do esgoto.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:09
Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
Criança nasceu com problemas neurológicos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:53
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:31
Portal de Compras Públicas apresenta 3ª edição do maior evento voltado para servidores e gestores do setor público
Sucesso nas duas primeiras edições, o 3º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:51
Advogado orienta viajantes que tiverem problemas com viagens aéreas
Do cancelamento de um voo ao extravio de bagagens, a legislação está sempre do lado de quem acabar sendo lesado por problemas causados por companhias
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Maio de 2023 - 15:50
Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:49
Negada indenização por problemas em compra na Internet
“Não pode a ré ser responsabilizada pelo insucesso da compra, pois a autora não utilizou adequadamente as ferramentas que tinha a sua disposição para evitar o prejuízo. Culpa exclusiva do consumidor que exime o fornecedor de responsabilidade pelo insucesso da compra”, disse o relator
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:30
Consumidores não podem pagar por problemas financeiros da Celpa
Procurador da República defendeu posicionamento em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para debater a situação da Celpa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:52
Procon-RS pede explicação sobre problemas no Toddynho
Ao menos 39 pessoas relataram que passaram mal ao beber o achocolatado nas últimas semanas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:40
Indenização para italianos que alugaram casa com problemas na construção
Depois das fortes chuvas atingiram a cidade, diversos móveis do casal foram destruídos por uma inundação, pois a bomba de sucção do imóvel não funcionou
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:26
Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual
Em sua defesa, a Cipagem declarou não ter agido de má-fé e que não lhe foi concedido prazo para sanar a representação processual.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:30
Paciente com problemas de ereção receberá indenização do Estado
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que, por unanimidade, manteve a condenação aplicada pela 1ª instância, alterando apenas a data da incidência da correção monetária e dos juros.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:23
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar proprietários por avarias em seu imóvel em razão de falha na construção.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
Presidente do TST alerta para problemas em PL sobre comissões
Vantuil analisou o projeto de lei nº 3214/2004, de autoria do deputado Celso Russomano, que cria "câmaras para conciliação de conflitos trabalhistas individuais ou coletivos", que está em tramitação na Câmara.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 13:33
Corregedor eleito hoje faz análise dos problemas do Judiciário
O ministro Rider Nogueira de Brito, considera prioritária uma mudança na legislação sobre os direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:00
Idoso com insuficiência cardíaca conquista direito a internação
O Estado tem o prazo de 72 horas para proceder com a internação hospitalar de um idoso de 91 anos que sofre de problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:55
Paciente receberá R$ 24 mil de indenização do Município por erro médico
Ela foi submetida a uma cirurgia para solução dos problemas em seu joelho esquerdo mas teve a surpresa de terem operado também seu joelho direito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:30
OAB Santos - "Seminário Stop Drugs" promete trazer grandes nomes do direito em palestras informativas sobre o tema
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.